1. TERMOS DE USO

1.1. Este Termo de Uso estabelece as condições para a comercialização de produtos da Desinchá Comércio de Produtos Naturais Ltda, inscrita no CNPJ 27.558.408/0001-30, por meio do site oficial www.desincha.com.br . Ao acessar e utilizar este site, o cliente concorda com estes Termos de Uso e reconhece seus direitos e obrigações.


2. CADASTRO DO CLIENTE

2.1. Para realizar o cadastro no site da Desinchá, o cliente deve fornecer informações completas, verdadeiras e atualizadas, incluindo CPF, e-mail, data de nascimento, telefone e endereço. O cadastro é gratuito e não gera cobrança de adesão.

2.2. Durante o cadastro, o cliente deve criar uma senha segura, pessoal e intransferível. Recomenda-se alterar a senha periodicamente para maior segurança.

2.3. O cliente é responsável pela confidencialidade do login e da senha, bem como por todas as ações realizadas em sua conta. O site também oferece a opção de login simplificado com conta Google, disponível no checkout, ou seja, na etapa de finalização da compra.

2.4. Por questões de segurança, recomenda-se encerrar a sessão ao finalizar o uso do site. Caso perceba qualquer acesso não autorizado ou atividade suspeita, o cliente deve comunicar a Desinchá imediatamente.

2.5. A Desinchá reserva-se o direito de validar as informações fornecidas, podendo solicitar documentos ou dados adicionais sempre que necessário.

2.6. Se forem identificadas inconsistências, dados incorretos ou recusa em fornecer as informações solicitadas, a Desinchá poderá suspender ou cancelar o cadastro, sem prejuízo de outras medidas legais.

2.7. Ao concluir o cadastro, o cliente declara estar ciente e concordar com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Desinchá.


3. COMUNICAÇÃO

3.1. Ao aceitar este Termo de Uso, o cliente autoriza a Desinchá Comércio de Produtos Naturais Ltda a utilizar, além das ferramentas internas do site oficial, outros canais oficiais de comunicação como telefone, WhatsApp, e-mail e SMS para o envio de informações relacionadas aos seus pedidos, incluindo: confirmação de pagamento, status de entrega, atualizações de cadastro e outras comunicações transacionais.

3.2. O cliente também poderá receber, por e-mail, WhatsApp e/ou SMS, comunicações com ofertas, promoções, lançamentos e novidades sobre produtos e serviços oferecidos pela Desinchá e seus parceiros, respeitando sempre as permissões concedidas no momento do cadastro ou posteriormente.

3.3. Caso não deseje mais receber comunicações promocionais, o cliente deverá solicitar o cancelamento, mediante manifestação expressa, pois houve o consentimento para tratamento de dados pessoais, conforme disposição do art. 8º da LGPD:

“Art. 8º O consentimento previsto no inciso I do art. 7º desta Lei deverá ser fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular. [...]

§ 5º O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação, nos termos do inciso VI do caput do art. 18 desta Lei.”

A solicitação deve ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento:

WhatsApp: (11) 3195-5320 – prazo de resposta: até 24h úteis

E-mail: contato@desincha.com.br – prazo de resposta: até 72h úteis

3.4. A Desinchá não solicita senhas, códigos de verificação ou dados bancários por e-mail, WhatsApp, telefone ou SMS. Caso receba qualquer mensagem suspeita, desconsidere e entre em contato com nosso SAC pelos canais oficiais".


4. OFERTAS

4.1. As ofertas estão disponíveis no site oficial da Desinchá (www.desincha.com.br).

4.2. Uma oferta pode ser retirada a qualquer momento, nas seguintes situações:

• Falta de estoque;

• Fim do prazo de validade da campanha;

• Problemas técnicos ou operacionais;

• Mudanças inesperadas de preço ou condições por parte dos fornecedores.


5. PEDIDOS

5.1. Antes de comprar, o cliente deve:

• Ler o regulamento da oferta;

• Verificar a descrição e recomendações do produto.

5.2. O pedido só é considerado válido após a confirmação do pagamento.

5.3. A Desinchá enviará um e-mail com os detalhes da compra após a finalização.

5.4. Alterações no endereço de entrega após o pedido não são garantidas. Se necessário, o cliente deve entrar em contato imediatamente via WhatsApp: (11) 3195-5320.


6. FRETE

6.1. O valor do frete depende do CEP, peso e dimensão dos produtos. O cliente pode simular o valor e o prazo estimado inserindo o CEP no site.

6.2. Ofertas de frete grátis podem ser aplicadas conforme regras específicas divulgadas no site ou por cupons promocionais. Veja detalhes no regulamento.

6.3. Cupons de desconto aplicados ao pedido podem afetar o valor mínimo necessário para o frete grátis.

6.4. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento, cujo tempo pode variar conforme a forma escolhida.


7. CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. O Cliente poderá pagar os pedidos realizados no site oficial da Desinchá por meio das seguintes formas de pagamento disponíveis no momento da compra:

• Cartão de crédito: pagamento à vista ou parcelado, conforme condições apresentadas na finalização do pedido.

• PIX: pagamento à vista ou parcelado, de acordo com as condições informadas na finalização do pedido.

• Carteiras Digitais (“Wallets”): conforme as opções e integrações disponíveis no momento da finalização do pedido.

7.2. A confirmação do pedido estará condicionada à aprovação da transação pela instituição financeira, administradora de cartão de crédito ou provedor de pagamento utilizado.

7.3. Pagamentos via PIX são normalmente compensados de forma imediata, salvo eventuais instabilidades nos sistemas das instituições financeiras envolvidas.

7.3.1. Pagamentos via PIX realizados com dados diferentes dos cadastrados no pedido podem ser cancelados pela instituição financeira.

7.4. Pagamentos com cartão de crédito estão sujeitos à análise de risco e validação antifraude, realizada por empresa especializada. O prazo para aprovação pode chegar a 72 (setenta e duas) horas úteis.

7.5. O prazo de entrega terá início somente após a confirmação do pagamento e a aprovação da análise antifraude, quando aplicável.

7.6. Em caso de cancelamento de pedidos pagos com cartão de crédito, a devolução será feita via estorno na fatura, respeitando o prazo de até 60 (sessenta) dias, conforme data de fechamento da fatura e regras da administradora.

7.7. Para pagamentos via PIX, o estorno será processado diretamente na conta bancária de origem, conforme política interna da Desinchá e prazos das instituições financeiras.

7.8. Para pagamentos via Wallets (PayPal, PicPay ou similares), o estorno seguirá o método original utilizado pelo cliente (ex.: saldo da carteira digital ou estorno no cartão).

7.9. Caso o cliente opte pelo cancelamento da compra, deverá ser feito o contato imediato com o SAC da Desinchá para viabilizar o processo de cancelamento e estorno.

7.10. Para informações sobre trocas e devoluções, consulte a nossa Política de Troca e Devolução.


8. DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

8.1. Salvo indicação em contrário, os Materiais e quaisquer direitos de propriedade intelectual e outros direitos correlatos são e continuarão a ser propriedade exclusiva da DESINCHA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (https://www.desincha.com.br).

8.2. Os Materiais, bem como sua seleção, compilação, coleta, organização e montagem, são protegidos pelas legislações brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas e outras aplicáveis. Seu uso é permitido apenas na medida necessária para que o cliente utilize o site conforme autorizado nestes Termos ou por autorização expressa e escrita da Desinchá.

8.3. As marcas pertencentes à Desinchá, registradas ou não, não poderão ser usadas em conexão com produtos ou serviços que não sejam da Desinchá, nem de forma que cause confusão aos clientes ou que possa denegrir a imagem da empresa. Nenhum uso das marcas será permitido sem autorização expressa e por escrito da Desinchá.

8.4. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site poderá violar leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras legislações, sujeitando o infrator às penalidades cabíveis.


9. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC)

9.1. Em caso de dúvidas, o cliente deve contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) pelo WhatsApp: (11) 3195-5320 ou pelo e-mail: contato@desincha.com.br.

9.2. O horário de atendimento do SAC é de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. Solicitações registradas fora do horário de atendimento serão analisadas no próximo dia útil.


10. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

10.1. Todas as informações e dados pessoais fornecidos pelo cliente são armazenados em servidores ou meios magnéticos com alta segurança.

10.2. A Desinchá adota medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger os dados pessoais dos clientes, em total conformidade com a legislação vigente, garantindo segurança, integridade e confidencialidade das informações. Investimos constantemente em melhorias de segurança digital para prevenir acessos indevidos ou incidentes.

Recomendamos que os clientes também adotem boas práticas de segurança, como utilizar senhas fortes e acessar o site apenas por redes confiáveis.

10.3. Para dúvidas sobre proteção de dados pessoais ou para mais informações sobre casos de quebra de sigilo, o cliente deve consultar o Termo de Privacidade.


11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Os produtos adquiridos no site oficial da Desinchá destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do cliente, como consumidor final.

11.2. É proibida a aquisição de produtos para revenda, intermediação comercial, ou uso como insumos para transformação ou lucro.

11.3. A comercialização dos produtos ocorre exclusivamente dentro do território nacional brasileiro.

11.4. Os materiais fornecidos no site (dados, textos, imagens, vídeos, logotipos, software, links, etc.) têm finalidade informativa e de auxílio ao cliente. Todo usuário do site deve cumprir as regras deste Termo.

11.5. Recomendamos que o cliente consulte estes Termos de Uso periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações. As mudanças entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site oficial da Desinchá. Ao continuar utilizando os nossos serviços após a publicação, entenderemos que o cliente está ciente e de acordo com as novas condições.

11.6. O uso continuado do site ou materiais após modificações constitui aceitação das mesmas. A Desinchá reserva-se o direito de retirar qualquer material do site a qualquer momento, sem aviso prévio.



Revisado e Atualizado: 20/10/2025